"A maioria parlamentar que aprovou esta lei levou hoje um enorme cartão vermelho do Tribunal Constitucional pela forma leviana com que tratou uma questão tão sensível, que divide profundamente os portugueses e que acarreta uma grande responsabilidade social", afirmou o líder centrista.
Francisco Rodrigues dos Santos falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O presidente do CDS recomendou aos partidos que votaram favoravelmente a lei que aceitem "este travão do TC", abandonem a "postura autoritária de querer decidir à pressa e nos corredores do poder uma matéria desta sensibilidade" e que procurem "mandato popular".
Rodrigues dos Santos propôs que os partidos se apresentem "a votos tendo nos seus programas a definição de uma lei para a eutanásia", que abram "uma ampla e profunda discussão na sociedade portuguesa" sobre a matéria, libertando-a "dos corredores do poder".
"Se cumprirem estes requisitos, eu creio que teremos um debate mais sério, mais participativo, mais esclarecedor e mais livre na sociedade portuguesa numa questão que é de tanta sensibilidade e que tem dividido os portugueses tão profundamente", defendeu.
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