Rui Figueiredo Soares, que falava no terceiro encontro do Fórum da Sociedade Civil da CPLP, que começou hoje em Cabo Verde, e decorre até sexta-feira, disse que já é altura "de começar a analisar a viabilidade de os próximos encontros do Fórum da Sociedade Civil antecederem a conferência dos chefes de Estado e de Governo e de contribuírem para a sua preparação", atendendo ao desígnio de transformar a comunidade "numa realidade cada vez mais assumida pelos cidadãos".

"A conferência [cimeira de chefes de Estado e de Governo] de 2023 pode ser a ocasião propícia para tal experiência. Esta é a sugestão que aqui queria deixar à reflexão dos participantes", acrescentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Cabo Verde considerou que o facto de a CPLP ter "largas dezenas de prestigiadas organizações da sociedade civil" como observadores consultivos "atesta bem a importância que os Estados-membros e as próprias organizações reconhecem à frutífera parceria" que têm vindo a desenvolver para a construção de uma comunidade de povos.

"Aliás, a aprovação do regulamento dos observadores, em 2009, e o reconhecimento do Fórum da Sociedade Civil da CPLP como organização representativa da sociedade civil dos Estados-membros da organização, na 20.ª reunião ordinária do Conselho de Ministros, em Díli, confirmam esta realidade", frisou.

Cabo Verde, recordou o ministro, decidiu desde a conferência de chefes de Estado e de Governo realizada no Sal, em 2018, quando o país assumiu a presidência rotativa da comunidade, acolher o Fórum da Sociedade Civil, "reconhecendo a importância da promoção do diálogo social e do intercâmbio de experiências entre organizações sociais da CPLP para o processo de formulação e avaliação de políticas públicas".

O contexto atual, de pandemia de covid-19 e das consequências ao nível de saúde, social e económico "avoluma as responsabilidades" das organizações "na defesa e promoção de direitos, na elaboração de propostas de medidas de política e no controlo social" da sua implementação, "aumentando assim a sua assertividade para o benefício das populações", frisou.

Neste contexto, o MNE cabo-verdiano sublinhou também a importância da mobilidade intracomunitária e a sua "ligação intrínseca ao desígnio de construir uma CPLP de povos".

Figueiredo Soares salientou que o seu país "congratula-se com a convergência de vontades e o empenho dos demais Estados-membros na busca do melhor acordo possível" para a mobilidade, já aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, sublinhando que assume uma geometria variável "suscetível de acomodar a diversidade de situações de cada um dos países".

Como representante do país que tem até 17 julho a presidência da CPLP, e que tomou como sua grande bandeira o processo da mobilidade, Rui Figueiredo Soares notou: "Esperamos que uma vez acordado e ratificado pelos Estados-membros este importante instrumento possibilite a circulação facilitada de pessoas no espaço comunitário lusófono".

Se assim for, considerou não ser difícil prever que as organizações da sociedade civil estarão entre "os principais beneficiários da mobilidade".

Os chefes da diplomacia da CPLP aprovaram em reunião extraordinária de Conselho de Ministros, em 26 de março, a proposta para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono.

"O que nos une é a circunstância de termos o mínimo de mobilidade dos cidadãos dos Estados-membros", realçou o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Eurico Monteiro, pelo que o "compromisso entre os diversos Estados-membros é de irem procurando progressivamente níveis mais avançados de mobilidade".

O texto aprovado será um dos principais 'dossiers' da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorrerá em Luanda em 16 e 17 de julho.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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