O concurso público para compra do equipamento deverá ficar concluído até ao final deste ano, seguindo-se, em 2022, os procedimentos de instalação no hospital de Beja, disse hoje à agência Lusa a presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
A instalação vai implicar obras e o equipamento deverá estar disponível para começar a ser usado para realização de exames "no final de 2022", quando "Beja deixará de ser o único distrito do país sem ressonância magnética", admitiu Conceição Margalha.
Trata-se de "uma necessidade sentida há muito tempo", porque "Beja é o único distrito do país onde não existe qualquer equipamento" para realização de exames de ressonância magnética, nem nos dois hospitais, o de Beja, gerido pela ULSBA, e o de Serpa, gerido pela misericórdia, nem em entidades privadas de radiologia, frisou.
O exame de ressonância magnética é "muito importante em muitas patologias" e a falta do equipamento "obriga" a ULSBA a requisitar a realização de exames em entidades privadas convencionadas com o Serviço Nacional de Saúde situadas fora do distrito de Beja, sobretudo em Évora e Lisboa, vincou.
A situação "afeta a operacionalidade" dos serviços e o orçamento da ULSBA e causa "transtornos" aos utentes, lamentou.
Quando os exames são feitos fora do hospital, noutras entidades, "há sempre algum atraso" na obtenção de resultados e de informações necessárias para se poderem fazer diagnósticos e tratamentos de utentes, explicou.
Por outro lado, o hospital de Beja, por não ter equipamento de ressonância magnética no serviço de imagiologia, "perdeu a idoneidade formativa" e não pode receber internos para realizarem o internato médico na especialidade de radiologia.
A situação também implica que utentes tenham de efetuar "grandes deslocações" para realizarem exames de ressonância magnética, de "no mínimo 80 quilómetros até ao local mais próximo, em Évora", ou de quase 200 quilómetros até Lisboa.
O que acarreta custos em transportes para a maioria dos utentes ou para a ULSBA nos casos de doentes internados, que são transportados em ambulância por bombeiros, ou de utentes em ambulatório com carência económica.
Segundo Conceição Margalha, entre os dias 01 de janeiro e 31 de outubro deste ano, a ULSBA requisitou a entidades privadas convencionadas 1.503 exames de ressonância magnética, que custaram um total de 302.306 euros.
Graças a uma candidatura aprovada no âmbito do programa Portugal 2020, a compra do equipamento vai ser financiada em 85% por fundos comunitários, sendo a contrapartida nacional de 15% assegurada por verbas da ULSBA.
O primeiro concurso para a compra do equipamento, com um preço base de 813.008,12 euros mais IVA, "ficou deserto", o que obrigou a reforçar a verba, para 1.219.512 euros mais IVA, e a lançar um novo concurso.
Na terça-feira, o Governo publicou, em Diário da República, uma portaria que "permite a continuidade" do concurso, ao autorizar a ULSBA a assumir e a repartir por este ano e o de 2022 o encargo plurianual com a compra do equipamento.
A portaria estabelece que os encargos da ULSBA resultantes do contrato não podem exceder os valores de 325.203 este ano e de 894.309 em 2022, acrescidos de IVA.
LL // RRL
Lusa/Fim
