Dar maior proteção às pessoas perante ameaças sanitárias transfronteiriças graves, permitir uma maior disponibilidade de medicamentos e ajudar a criar sistemas de saúde mais fortes são as três prioridades do EU4Health, o novo programa de saúde da União Europeia (UE), que deverá arrancar a 1 de janeiro de 2021

Segundo comunicação hoje divulgada pelo Parlamento Europeu, está previsto um investimento de 9,4 mil milhões de euros no programa EU4Health provenientes do próximo orçamento de longo prazo da UE, e que é 23 vezes mais do que o financiamento da saúde para 2014-2020. O programa abrangerá o período 2021-2027, mas todas as medidas relacionadas com a recuperação pós-crise deverão ser aplicadas nos primeiros anos.

Além de pretender melhorar a proteção e gestão de crises, fortalecendo os sistemas de saúde dos Estados-membros e oferecendo melhores cuidados, o programa EU4Health também visa melhorar a saúde e promover a inovação e o investimento.

A pandemia da COVID-19 mostrou a necessidade de os países da União Europeia cooperarem e coordenarem-se melhor em tempos de crise e fortalecerem a capacidade da UE de responder efetivamente às novas ameaças à saúde além-fronteiras. Este novo programa de saúde da UE visa, assim, preencher as lacunas reveladas pela pandemia.

«A pandemia da COVID-19 mostrou que as políticas de saúde da UE precisam de ser reforçadas. O Parlamento Europeu comprometeu-se a utilizar os fundos do Programa de Saúde da UE para criar um valor acrescentado real para proteger a saúde futura dos europeus», comenta Pascal Canfin, presidente do Comité de Meio Ambiente e Saúde Pública.

O EU4Health pretende abordar questões como:

- Fornecer assistência médica de boa qualidade a todos, removendo as desigualdades na saúde

- Ampliar o uso de inovações digitais

- Combater as doenças não transmissíveis, melhorando o diagnóstico, a prevenção e os cuidados, em particular do cancro, doenças cardiovasculares, diabetes, saúde mental (o objetivo é reduzir a mortalidade prematura em um terço até 2030)

- Defender o uso prudente de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana

- Melhorar as taxas de cobertura vacinal nos Estados-membros

- Expandir iniciativas bem-sucedidas, como as redes europeias de referência que ligam os profissionais de saúde

- Combater o impacto da poluição ambiental e das mudanças demográficas, incluindo o envelhecimento da população, na saúde pública.

O EU4Health faz parte do plano de recuperação da UE apresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a 27 de maio. Numa resolução sobre o plano de revisão e recuperação económica do orçamento da UE pós-2020, adotado a 15 de maio, os eurodeputados insistiram na criação de um novo programa de saúde europeu independente. Num debate com a Comissária Stella Kyriakides, a 28 de maio, o Comité do Ambiente e da Saúde Pública acolheu os planos ambiciosos, uma vez que o Parlamento promoveu consistentemente o estabelecimento de uma política de saúde pública coerente da UE. Numa resolução adotada a 17 de abril, o Parlamento solicitou um orçamento dedicado para apoiar os setores nacionais de saúde durante a crise, bem como investimentos pós-crise para tornar os sistemas de saúde mais resilientes e focados nos mais necessitados.

Os próximos passos serão negociações entre o Parlamento e os governos dos países da UE relativamente à proposta EU4Health da Comissão, como parte do acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE. Prevê-se que o programa seja lançado a partir de 1 de janeiro de 2021.