O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP-PSP), Paulo Santos, reagiu ao aumento no número de queixas contra polícias em 2024, destacando que, apesar do elevado número de denúncias, o número de punições efetivas é “muito residual”.
Em declarações à Lusa, o dirigente sindical admitiu que o número de queixas recebidas pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que chegou a 1.511 em 2024, é “grave”, e frisou que “se fosse só uma queixa, já seria grave”, no entanto, ele sublinhou que, apesar de o número de queixas ser elevado, “o resultado final, o número de punições, é muito baixo”.
Paulo Santos ainda apontou que as queixas podem ser atribuídas ao contexto em que os agentes operam, a falta de condições de trabalho, o número reduzido de efetivos e a formação insuficiente dos polícias foram destacados como fatores que contribuem para o aumento das denúncias.
De acordo com dados da IGAI, 2024 registou o maior número de queixas contra as forças de segurança na última década, as denúncias mais que duplicaram entre 2014 e 2024, passando de 711 para 1.511, sendo a PSP a força de segurança com o maior número de queixas.
Em 2024, foram registadas 742 queixas contra a atuação de agentes da Polícia de Segurança Pública, o que representa um aumento de 126 comparado com 2023.
As queixas, segundo a IGAI, estão principalmente relacionadas com violações de deveres de conduta, como procedimentos incorretos, recusas de atendimento, ofensas à integridade física e abusos de autoridade.
Quanto aos processos disciplinares, a IGAI revelou que em 2024 foram suspensos nove polícias da PSP e oito militares da GNR, além disso, um militar da Guarda Nacional Republicana foi expulso.