A Amnistia Internacional denunciou, esta segunda-feira, a escalada alarmante de execuções na Arábia Saudita, nos últimos anos, incluindo de cidadãos estrangeiros e de menores condenados por crimes relacionados com drogas.
De acordo com o novo relatório anual da organização não governamental que defende os direitos humanos, divulgado esta segunda-feira, entre janeiro de 2014 e junho deste ano, a Arábia Saudita executou 1.816 pessoas, segundo a agência de notícias oficial.
Atualmente, estão em risco de execução sete jovens, alguns com apenas doze anos na altura dos crimes, dos quais quatro foram recentemente julgados de novo e mais uma vez condenados à morte.
Das mais de 1.800 pessoas executadas, quase uma em cada três foi condenada à pena de morte por crimes relacionados com drogas.
"O uso implacável e cruel da pena de morte pela Arábia Saudita após julgamentos grosseiramente injustos, não só demonstra um desprezo assustador pela vida humana, como a sua aplicação por crimes relacionados com drogas é também uma violação flagrante do direito internacional", afirmou, em comunicado, a diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Kristine Beckerle.
Das 597 pessoas executadas por crimes relacionados com drogas durante aquele período de dez anos, os cidadãos estrangeiros representaram quase 75% das execuções.
Em 2024, a Arábia Saudita realizou um número 'recorde' de 345 execuções, das quais cerca de 35%, ou 122 pessoas, por crimes relacionados com drogas, o total anual mais elevado desde que a Amnistia começou a registar execuções na Arábia Saudita em 1990.
A Arábia Saudita foi um dos únicos quatro países em todo o mundo onde foram registadas execuções por crimes relacionados com drogas, em 2024.
Entre janeiro e junho deste ano, já foram executadas 180 pessoas.
Só no mês de junho, a Arábia Saudita executou 46 pessoas, incluindo 37 por crimes relacionados com drogas, o que representa uma média de mais de uma execução por dia relacionada com este tipo de crimes.
Destas, 34 eram estrangeiros do Egito, Etiópia, Jordânia, Nigéria, Paquistão, Somália e Síria.
"Tendência verdadeiramente horrível"
"Estamos a assistir a uma tendência verdadeiramente horrível, com cidadãos estrangeiros a serem condenados à morte a um ritmo alarmante por crimes que nunca deveriam ser punidos com a pena de morte", salientou Kristine Beckerle.
As nacionalidades particularmente afetadas na última década incluem paquistaneses (155 executados), sírios (66), jordanos (50), iemenitas (39), egípcios (33), nigerianos (32), somalis (22) e etíopes (13), entre outros.
A Amnistia documentou 25 casos de cidadãos estrangeiros do Egito, Etiópia, Jordânia, Paquistão e Somália condenados por crimes relacionados com drogas que se encontram atualmente no corredor da morte ou foram executados na Arábia Saudita.
O relatório apontou falhas sistémicas na garantia do direito a um julgamento justo, incluindo a falta de acesso a um representante legal, apoio consular inadequado e ausência de acesso a interpretação eficaz.
Tortura e outros maus-tratos durante a prisão preventiva
Há ainda relatos de tortura ou outros maus-tratos durante a prisão preventiva para obter confissões.
"Em todos os casos documentados pela Amnistia Internacional, as autoridades sauditas retiveram os corpos dos executados, negando às famílias o direito de chorar a sua morte e de lhes dar sepultura de acordo com as suas práticas religiosas, uma prática condenada pelos organismos da ONU como uma forma de maus-tratos", refere o documento.
Além dos crimes relacionados com drogas, o relatório indica um recurso alarmante à pena de morte por crimes relacionados com "terrorismo", contra a minoria xiita da Arábia Saudita, responsável por cerca de 42% das execuções por este motivo entre janeiro de 2014 e junho de 2025.
"Os aliados da Arábia Saudita na comunidade internacional devem exercer pressão urgente sobre as autoridades para que suspendam a onda de execuções e cumpram as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos", concluiu a organização.