A Polícia Judiciária está a realizar uma grande operação de buscas em instalações da Força Aérea Portuguesa, sendo um dos alvos das buscas o Gabinete Coordenador de Missão no Âmbito dos Incêndios Rurais, instalado no Estado Maior da Força Aérea.

Trata-se de uma investigação sobre suspeitas de que um grupo de empresas se tenha unido em cartel na contratação de meios aéreos para o combate aos incêndios.

De acordo com informações recolhidas pelo canal NOW, em causa estão os crimes de corrupção, burla qualificada e associação criminosa.

A investigação suspeita da existência de um cartel que dividia entre si os contratos públicos de aluguer de helicópteros para o combate aos incêndios.

As buscas envolvem empresas como a Helibravo, HTA Helicópteros, Heliportugal e Helifly são também alvos das buscas, assim como a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), a entidade reguladora do setor da aviação.

A operação recebeu a denominação ‘Torre de Controlo’ e foi realizada através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, em inquérito titulado pelo DCIAP.

No total foi dado cumprimento a 28 mandados de busca e apreensão em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, em organismos públicos, nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.

«Em causa estão factos suscetíveis de integrar os crimes corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e de fraude fiscal qualificada, através de uma complexa relação, estabelecida pelo menos desde 2022, entre várias sociedades comerciais, sediadas em Portugal, e que têm vindo a controlar a participação nos concursos públicos no âmbito do combate aos incêndios rurais em Portugal, no valor de cerca de 100 milhões de euros» refere o comunicado da PJ.

«Estes concursos públicos incidem na aquisição de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos próprios do Estado, dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), com a intenção de que o Estado português fique com carência de meios aéreos e, dessa forma, se sujeite aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais.

No decurso da operação ‘Torre de Controlo’ foram constituídas arguidas várias pessoas singulares e coletivas.

Nesta participaram 140 inspetores e 45 especialistas de polícia científica da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, além da participação de sete magistrados do Ministério Público, cinco elementos do Núcleo de Apoio Técnico da PGR e cinco elementos da Autoridade da Concorrência.