A polémica instalou-se no Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, na Moita, na última semana, depois de dois casos de agressão entre alunos, outras vozes levantaram-se para denunciar outros casos, desta vez com alguns docentes e auxiliares a denunciarem um clima de insegurança e descontentamento na Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos. Acusações de ameaças constantes, mensagens de teor sexual e agressões verbais por parte dos alunos têm sido relatadas, os profissionais do ensino queixam-se de inércia por parte da direção, alegando que não foram tomadas medidas concretas para resolver a situação e que atualmente o que existe são inquéritos que levam tempo a serem concluídos.

Conforme os relatos recolhidos pelo Diário do Distrito, os lesados viram-se obrigados a recorrer à Direção-Geral de Educação (DGE) e até ao Tribunal Constitucional, depois de um inquérito solicitado pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) à escola em causa não ter produzido qualquer resultado, já vão dois meses e o lesado nada sabe.

“Tive que ser obrigada a apresentar mais uma vez a minha situação à tutela para ser resolvida”, avançou um dos lesados, vítima de ameaças e mensagens por parte de alguns alunos.

Perante a polémica, o diretor do agrupamento, Manuel Veva, respondeu ao nosso jornal, mas sem esclarecer diretamente as questões colocadas. O responsável afirmou que “não está disponível para alimentar suposições nem mentiras, nem com elas pactuar”, acrescentou ainda que “se algum docente ou funcionário tem motivos para apresentar queixas ou denúncias, essas devem ser feitas formalmente na escola, para procedimento em conformidade, e não na praça pública”.

A insatisfação dos docentes e auxiliares continua a crescer, com muitos a sentirem-se desprotegidos e sem alternativas dentro da instituição. Entre os profissionais afetados, há quem lamente a “falta de resposta e de uma ação eficaz”, considerando que a direção do agrupamento deveria agir de forma mais rápida e transparente. Lembrando que em tempos existiu uma subdiretora que ainda tinha mão nestas situações como em casos como aqueles que se registaram na semana passada.

Numa declaração final, Manuel Veva lamentou que “há professores que não tem coragem porque provavelmente têm a consciência pesada. Quem sabe?”, frisando ainda que “devemos aceitar as regras e com elas conviver democraticamente no respeito por todos”.

O Diário do Distrito aguarda agora uma resposta do Ministério da Educação, que foi instado a pronunciar-se depois de a DGESTE ter remetido as questões para a tutela. O desfecho desta situação permanece em aberto, com os esses docentes e auxiliares lesados a exigirem medidas concretas para garantir um ambiente escolar seguro e respeitoso.

O Diário do Distrito deixa aqui as questões enviadas ao Diretor do Agrupamento das Escolas Fragata do Tejo, Moita, e que não foram esclarecidas devidamente:

É habitual nesta escola os professores receberem bilhetes por parte dos alunos com ameaças e também mensagens de cariz sexual?

Nas conversas que tivemos com alguns professores, os mesmos acusam a direção do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo de não saber coordenar toda a gestão da escola e de nunca se ter importado com esse tipo de queixas apresentadas. Como explica estas acusações?

Sabemos que depois das queixas apresentadas à direção coordenada por V. Ex.ᵃ, e que nada foi feito, os docentes apresentaram a situação na Direção-Geral de Educação e até no Tribunal Constitucional, tem conhecimento destas queixas e deste caminho. Também sabemos que já foi questionado pelas entidades e que em dois meses decorridos, mandou abrir um processo de investigação, em que ponto está esse processo interno?

Confirma que existem professores e auxiliares de baixa médica psicológica? Se sim, porque é que estes professores começam a dar sinal de desgaste e nada é feito na escola para minimizar esta situação?

Confirma que existem retaliações na escola e no seio do corpo docente?

Aceita que depois dos acontecimentos tornados públicos, a sua coordenação como diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, este agrupamento seja considerado por todos (professores, auxiliares, alguns pais, alguns alunos) um equipamento que não funciona em termos de gestão e segurança?

Outra referência que nos fizeram, nos contactos que tivemos com pessoal docente, nos dizem todos que o Sr. Diretor Manuel Veva já desempenha funções de diretor há muito tempo (salvo erro 23 anos) e que todas as listas adversárias que concorrem contra a sua, deixam de participar por motivos que também não souberam explicar em concreto, consegue-nos dizer o que se passa para os seus adversários começarem bem, mas depois desistam?

Vamos dar-lhe um exemplo ou um caso verídico como queira: nessa escola há um aluno que ameaça um professor de agressão física, e no meio ainda lhe cospe para cima, há uma participação, apresentado à direção, fazendo o senhor como Diretor do Agrupamento?

Há ainda relatos que o diretor não dá o exemplo, isto porque todos os que ouvimos disseram-nos o mesmo, que o senhor fuma à porta da escola e que há pais que lhe chamaram em situações vários nomes quando o viram na porta da escola a fumar, confirma? Se sim, a postura de um diretor não é dar exemplo aos mais novos? Porque o faz à frente de todos?

Outra questão que nos foi relatada várias vezes é que o Sr. Diretor por vezes sai a meio do dia e não fica ninguém na escola com responsabilidade de direção para resolver assuntos urgentes, e que unicamente quem fica é uma funcionária de secretaria a fazer pautas, mas que as mesmas ficam por assinar, porque o diretor abandonou a escola e não há ninguém quem se responsabilize e tenha essa autonomia de decisão. Isto é mesmo assim e que explicação dá para esta situação de falta de tempo para a coordenação?

A questão da segurança na escola, sabemos que a mesma está equipada com sistema CCTV, mas que não funciona há 2 anos, porque é que em 2 anos, e sabendo que a escola a nível de segurança é de risco, não foi arranjado o sistema de segurança para prevenir casos de violência extrema como aquelas que a opinião pública viu.

Relativamente ao telefone fixo desligado desde junho do ano passado, o que se passou para que a escola não tenha telefone fixo? Como irá ser resolvido esta situação, tal como sucedeu com a ‘internet’ que foi cortada pela empresa de comunicações, o que se passou para levar a esse corte? É falta de fundos que a escola tem?

Numa entrevista que deu, RTP, empurrou a culpa para cima da Câmara da Moita, dizendo que a mesma não cumpre o rácio de número de funcionários, quantos funcionários são precisos para ter o espaço minimamente em segurança? E o que lhe transmitiu já a Câmara da Moita.