O Infarmed proibiu este mês a exportação de 69 medicamentos, numa decisão destinada a assegurar o abastecimento do mercado nacional. A medida, que se aplica a todos os intervenientes do circuito — incluindo fabricantes —, abrange medicamentos usados no tratamento de doenças graves como cancro de pele, diabetes, Parkinson, Alzheimer e gota.
A lista agora publicada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde é atualizada mensalmente e apresenta este mês menos 30 fármacos do que em abril. Entre os medicamentos abrangidos estão também antipsicóticos, tratamentos para o vício de fumar, esquizofrenia, tumores neuroendócrinos, doença pulmonar crónica, hipertiroidismo, glaucoma crónico e ainda adrenalina, frequentemente usada pelos meios de socorro em reações alérgicas graves.
Segundo o Infarmed, esta suspensão temporária recai sobre medicamentos que se encontravam em rutura no mês anterior e cujo impacto na saúde pública tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
A autoridade sublinha que monitoriza diariamente todas as situações de falta, rutura e cessação de comercialização de medicamentos no mercado nacional, visando prevenir situações críticas que comprometam o acesso dos doentes aos tratamentos.
O Infarmed integra ainda a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia, plataforma que permite, desde abril de 2019, a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e disponibilidade de medicamentos autorizados no espaço da União Europeia.