A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) vai apresentar, esta terça-feira, 6 de maio, pelas 15h00, na sua sede em Lisboa na Rua Damasceno Monteiro, 114, uma carta aberta dirigida aos partidos políticos, no âmbito das próximas eleições legislativas.
A iniciativa será formalizada numa conferência de imprensa, na qual serão divulgadas as principais reivindicações da federação para a Administração Pública.
Entre as exigências mais relevantes, a FESAP sublinha a necessidade de dar continuidade ao Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública para o período 2025-2028, com destaque para a valorização salarial, a revisão das carreiras gerais e especiais, e a correção do fosso existente entre a Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) e a Remuneração Mínima Mensal Garantida.
Outros temas que constam da carta incluem:
- Alterações ao estatuto do pessoal dirigente;
- Sustentabilidade da ADSE e reforço das convenções, em especial nas áreas da psicologia e medicina dentária;
- Possibilidade de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações;
- Papel futuro do Instituto Nacional de Administração (INA).
A FESAP desafia os partidos políticos a assumirem compromissos concretos em relação à Reforma do Estado e ao reforço do Estado Social, com foco na melhoria dos serviços públicos, especialmente nos setores da Saúde, Educação, Justiça e Segurança Social.
No final da conferência, o secretário-geral da FESAP, José Abraão, estará disponível para prestar esclarecimentos à comunicação social e deverá anunciar a sua intenção de se recandidatar à liderança da federação.