“Amigos de Olivença” quer revisão dos manuais escolares e reflexão sobre soberania de Portugal

A associação Grupo de Amigos de Olivença pretende uma revisão dos manuais escolares de História e Geografia, no sentido de refletirem a posição oficial de Portugal sobre a soberania de Olivença. Em comunicado, a associação destaca que pretende o «agendamento de uma reunião» com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, para dar «passos institucionais [...]

A associação Grupo de Amigos de Olivença pretende uma revisão dos manuais escolares de História e Geografia, no sentido de refletirem a posição oficial de Portugal sobre a soberania de Olivença.

Em comunicado, a associação destaca que pretende o «agendamento de uma reunião» com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, para dar «passos institucionais na defesa» da referida soberania.

Esta proposta surge no seguimento de anteriores contactos estabelecidos com a Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC) deste Ministério, que «indicara à associação que o processo de atualização dos conteúdos cartográficos deveria passar por orientações formais dirigidas às editoras escolares».

«Estas, por sua vez, referiram aguardar diretrizes da tutela, conforme também confirmado pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que já terá encaminhado o assunto ao Ministério no início do ano», pode ler-se ainda.

O Grupo de Amigos de Olivença entende que há uma «ausência de mapas atualizados e juridicamente corretos» nos manuais escolares, o que configura «uma violação do dever do Estado em assegurar o rigor científico e a coerência dos conteúdos pedagógicos com a posição oficial de Portugal».

«Os manuais continuam, em muitos casos, a representar Olivença como território espanhol, em contradição direta com consagrado no artigo 5.o da Constituição da República Portuguesa e com a posição reiterada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que afirma claramente que Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre Olivença», refere a nota.

Assim, a associação propõe a «inclusão de Olivença nos mapas históricos anteriores a 1801», a «representação de Olivença e do seu termo nos mapas atuais do território português» e a «introdução de notas explicativas nos manuais escolares».

A proposta sugere ainda que a temática seja discutida «na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, como forma de promover o conhecimento crítico sobre temas fundamentais como soberania, Direito Internacional e a evolução territorial do Estado português».