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O Senado de Madagáscar, dominado pela oposição, apresentou esta semana uma moção junto do Alto Tribunal Constitucional em que pretende inviabilizar decisões tomadas pelo Presidente, Andry Rajoelina, no último ano, noticiou na quarta-feira a imprensa local.
"É uma declaração de nulidade das portarias emitidas em 2019 pelo Presidente da República no Conselho de Ministros, cuja lista se anexa por falta de ratificação. Por via das consequências, declara-se que estas portarias não podem ser mantidas em vigor", refere o diário L'Express de Madagascar.
A moção, assinada pelo presidente do Senado, Rivo Rakotovao, na terça-feira, pretende assim anular as decisões do Presidente, do partido Jovens Malgaxes Determinados, que venceu as eleições presidenciais disputadas em dezembro de 2018, contra o seu principal rival, Marc Ravalomanana.
