O porta-voz da comissão permanente da Assembleia da República (AR) de Moçambique, Hélder Injonjo, disse hoje, em conferência de imprensa, que os três documentos fazem parte de um conjunto de 20 pontos que vão corporizar a agenda da primeira sessão ordinária da nova legislatura do parlamento moçambicano.
Os trabalhos vão ser igualmente preenchidos por sessões de perguntas e respostas entre o Governo e os deputados e informações do executivo à plenária da AR.
Para preparar o arranque da primeira sessão ordinária, os deputados que fazem parte das nove comissões de trabalho do parlamento vão chegar a Maputo até ao próximo dia 15.
"As condições estão criadas para o arranque dos trabalhos da plenária da Assembleia da República, a máquina está devidamente afinada", declarou o porta-voz da comissão permanente.
O Programa Quinquenal do Governo (PQG) e o Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) de 2020 serão os primeiros documentos a serem submetidos à Assembleia da República pelo novo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) saída das eleições gerais de 15 de outubro do ano passado.
A Frelimo detém uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos parlamentares (73,6%) face a 60 da Renamo e seis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A nova legislatura da AR será a IX na história parlamentar de Moçambique, desde a independência do país, em 1975.
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