"É o orçamento que acarreta grandes riscos para a economia portuguesa e para a sustentabilidade das contas públicas portuguesas", considerou, numa análise ao documento que, declarou André Ventura, "não é positiva".
Em conferência de imprensa, no parlamento, o líder do Chega antecipou que é "quase certo que, sem mexidas" no documento entregue pelo Governo, o partido votará contra.
De acordo com André Ventura, o OE2023 "em termos reais representa o segundo maior corte em 15 anos das pensões em Portugal".
"As contas podem ser feitas como o Governo quer fazer - que é dizer que é o maior aumento de sempre - ou podem ser combinadas com o valor real da inflação e com o valor real do que vai ser o aumento e aí a dúvida deixa de existir: é o segundo maior corte em 15 anos das pensões em Portugal", afirmou, considerando que isto "acarreta riscos de pobreza".
Segundo as contas do Chega, "Portugal vai ter em 2023 um custo com os juros da dívida de cerca de 6,8 mil milhões de euros", um dos "números mais elevados dos últimos anos" que, segundo o deputado, "deriva da conjuntura internacional, mas também provavelmente da ineficácia das políticas públicas do Governo".
"Há aqui um risco real de colapso para a economia portuguesa, não só o risco de recessão como o risco de colapso técnico-financeiro semelhante ao que tivemos nos tempos da troika", enfatizou.
Outro risco que "o Governo procurou esconder", de acordo com Ventura, "é o aumento brutal de portagens" que haverá em todo o país.
"Tal como o Governo criou mecanismos travão para a subida das rendas, podia tê-lo feito para a subida das portagens e optou por não o fazer. A ponte sobre o Tejo poderá ter aumentos na casa dos 9%, o que significa um aumento brutal dos custos das portagens ao longo do próximo ano. Isto está escondido no orçamento, mas está lá", afirmou.
O Governo entregou na segunda-feira na Assembleia da República a proposta de OE2023, que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% no próximo ano e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.
O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.
A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
JF/FM // SF
Lusa/fim
