A medida consta de uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Segurança Social e das Finanças, que entrou hoje em vigor e que permanece válida durante o período de pandemia, inserindo-se na estratégia de reabertura de fronteiras que o arquipélago iniciou em agosto.

A portaria estabelece o preço fixo de 11.000 escudos (100 euros) para a realização do teste RT-PCR para a identificação do novo coronavírus, para passageiros de voos internacionais. A realização destes testes no quadro da investigação epidemiológica de novos casos, realizada pelas autoridades de saúde, não sofre alterações, pelo que os custos continuam a ser suportados pelo Estado.