"O Governo deve usar o relatório produzido pela comissão independente de auditoria para responsabilizar, coletiva e individualmente, os que direta ou indiretamente não evitaram que os livros fossem editados com os erros identificados ao longo da cadeia de produção dos livros escolares", refere um comunicado do ROSC enviado à Lusa. 

As autoridades devem ainda fazer uma comunicação pública para partilhar os resultados da auditoria sobre o livro escolar e as medidas tomadas no âmbito da responsabilização dos responsáveis "por estas gravosas falhas com dimensão nacional e que prejudicam várias gerações de alunos". 

"Quantas crianças estiveram em contacto com estes livros e desaprenderam com estes erros? Quantas mentes foram ludibriadas, em vez de serem educadas?", questiona o fórum. 

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) deve proibir, de forma imediata, o uso do livro da 6ª classe de Ciências Sociais e retirar das escolas todos os exemplares existentes, exige ainda o ROSC. 

O MINEDH é instado a orientar os professores para lecionarem com base em planos analíticos dos programas de ensino, no lugar dos manuais invalidados.

"Em preparação das suas aulas, [os professores] poderão ainda servirem-se de outros meios de consulta existente dos conteúdos que lecionam", recomenda o ROSC. 

As organizações da sociedade civil moçambicanas consideram incompreensíveis os erros detetados, tendo em conta que o processo de produção do livro escolar em Moçambique envolve várias entidades, entre organismos governamentais e independentes. 

"A produção de livros passa por vários indivíduos e por várias instituições, designadamente, autores, revisores e especialistas das áreas do saber contratados pela Comissão de Avaliação do Livro Escolar (CALE) e, finalmente, pelo próprio MINEDH, que aprova os livros e os tem como sua propriedade. Ora, questionamo-nos, se tal circuito é, de facto, implementado, como pode ser que sejam impressos com erros tão grosseiros", observa o ROSC. 

O fórum admite que alguns erros resultem de "distrações ou desatenções", mas considera perturbadores casos de "flagrante e grosseira deturpação de acontecimentos ou interpretações históricas". 

Na quinta-feira, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique disse que o livro de Ciências Sociais da 6.ª classe será retirado das escolas, devido a erros "inaceitáveis e inadmissíveis" detetados nos manuais.

Namashulua anunciou ainda a suspensão do diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), entidade estatal responsável pela direção do processo de produção dos livros, a dissolução da Comissão de Avaliação do Livro Escolar (CALE) e a sua substituição por uma outra estrutura.

Entre os erros mais gritantes detetados no livro do 6.º ano está a localização geográfica de Moçambique, que no livro é situado na África Oriental e não consta como país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entidade em cuja fundação participou. 

Uma outra anomalia considerada grave é a localização de antigas fronteiras do Zimbabué, país que faz fronteira com Moçambique, mas que o livro indica ser banhado pelo Mar Vermelho. 

Os equívocos incluem ainda a ilustração de uma foto do parlamento angolano como sendo de Moçambique. 

Na sequência dos erros, está em curso um inquérito aberto pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. 

 

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