"O Sitema e a TAP chegaram a um teto de 50 TMA [técnicos de manutenção de aeronaves] que poderão recorrer à transferência do seu vínculo contratual para a Portugália Airlines e a reformas antecipadas", informou o sindicato, dando também conta de que a proposta final de acordo de emergência foi votada e aprovada, no domingo, pelos seus associados.

"Para os restantes trabalhadores sindicalizados no Sitema na condição de eventual despedimento, o que poderia atingir 124 pessoas", o sindicato "acordou um modelo de mitigação do impacto que reduz a zero os despedimentos entre os seus associados", através da implementação de uma "redução do período normal de trabalho para todos os profissionais sindicalizados, com a consequente redução de vencimento", esclareceu.

Assim, a redução do período de trabalho será de 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023, sendo que a partir de 01 de janeiro de 2024 o período normal de trabalho volta a ser a tempo completo.

De acordo com o Sitema, "a TAP providenciará, ainda, a distribuição equitativa do tempo de trabalho, visando que nenhum TMA seja beneficiado ou prejudicado" e "comprometeu-se, igualmente, a não recorrer a horas extraordinárias, de forma a que o trabalho existente possa ser alocado aos TMA em operação".

O acordo temporário de emergência prevê, ainda, um corte salarial para ordenados acima de 1.330 euros, de 25% em 2021, 2023 e 2024 e de 20% em 2022, "ficando reduzidas as prestações retributivas com expressão pecuniária indexadas ao vencimento por via da redução do referencial de cálculo".

A proposta inicial, apresentada pela empresa ao Sitema "continha 18 cláusulas de redução de condições salariais, além do corte de 25% nos vencimentos acima dos 900 euros".

Ficam também suspensas, até 2024, as evoluções de carreira e congeladas as anuidades devidas, durante o mesmo período.

O Sitema lembrou também que tem vindo a defender a necessidade de uma reestruturação na companhia aérea "que incida, sobretudo, em transformações no desenho da estrutura hierárquica e no aumento da eficiência competitiva da empresa".

Segundo dados do sindicato, nos últimos anos mais de 100 profissionais da manutenção decidiram abandonar a TAP devido a condições contratuais e, na antevisão do atual plano de reestruturação, a TAP dispensou mais de 120 daqueles trabalhadores que estavam em fim de contrato a prazo ou em formação.

Assim, de acordo com os cálculos do Sitema, "para a frota existente, antes da alienação de aeronaves e mantendo o rácio de 2001 deveriam existir 3.505 TMA, no entanto, a equipa é constituída por 908 técnicos".

Em 2019, a TAP Maintenance & Engineering apresentou resultados positivos de 47 milhões de euros e, em 2020, gerou receitas de clientes externos na ordem dos 67 milhões de euros, apontou a estrutura sindical.

Após declaração de empresa em situação económica difícil, que permite suspender cláusulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência.

O Conselho de Administração (CA) da TAP anunciou, no domingo, numa mensagem aos colaboradores a que a Lusa teve acesso, que a empresa tinha chegado a um entendimento com todas as estruturas representativas dos trabalhadores relativamente aos acordos de emergência.

MPE // MSF

Lusa/Fim