"Estamos confiantes que seja o último lay-off para evitar no futuro, desequilíbrio do próprio sistema de proteção social", disse Orlanda Ferreira aos jornalistas, na cidade da Praia, no âmbito de uma conferência para assinar os 30 anos do INPS.

Para a responsável, o país já vai tendo melhorias a nível dos efeitos da pandemia da covid-19 e o setor de turismo está a retomar as suas atividades, que é onde tem maior peso dos trabalhadores em regime de 'lay-off'.

Em 08 de outubro, o Governo cabo-verdiano anunciou o prolongamento até 31 de dezembro do 'lay-off', prevendo que seja ser o último.

"Nós esperamos que seja o último, há aqui uma grande pressão sobre o próprio INPS [Instituto Nacional de Previdência Social] e sobre o próprio serviço de gestão das empresas", afirmou o ministro da Cultura, Abraão Vicente, que foi o porta-voz do Conselho de Ministros, que aprovou a quinta alteração à lei da suspensão de contratos de trabalho devido à pandemia de covid-19.

Entretanto, Orlanda Ferreira considerou que não é uma pressão para o instituo compensar os trabalhadores pela perda de rendimento por causa da covid-19, entendendo que não seria de salutar deixar os trabalhadores irem para uma situação de desemprego, quando são eles que contribuem para o sistema de segurança social.

A alteração à lei desde julho de 2020 estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, para mitigar as consequências económicas da pandemia, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho ('lay-off').

A Lusa noticiou em 06 de setembro que o número de trabalhadores em situação de 'lay-off' em Cabo Verde caiu em junho pelo quarto mês consecutivo, para 4.910, renovando mínimos desde o início da pandemia de covid-19, segundo dados oficiais.

De acordo com um relatório mensal do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), desse total de trabalhadores abrangidos, a receberem 70% do salário, 2.711 eram mulheres.

Depois de uma subida em fevereiro (5.578), o número de trabalhadores em 'lay-off' em Cabo Verde está em queda desde então, em março eram 5.548, em abril 4.974, em maio 4.945 e em junho 4.910 trabalhadores.

Trata-se do registo mensal mais baixo desde o início da pandemia, com o pico de 16.037 trabalhadores em 'lay-off' em maio do ano passado, um mês depois da aprovação da medida.

Em junho deste ano, o INPS gastou mais de 128,7 milhões de escudos (1,16 milhões de euros) com o pagamento da respetiva comparticipação do 'lay-off' (45% do salário auferido anteriormente pelo trabalhador), enquanto em maio essa despesa ascendeu a 130,8 milhões de escudos (1,18 milhões de euros), distante do pico registado em maio de 2020, de 230,1 milhões de escudos (dois milhões de euros).

"Que proteção social no pós-covid-19" foi o lema da conferência para assinalar os 30 anos do INPS, que contou com uma intervenção, via videoconferência, do diretor-geral da Segurança Social de Portugal, Tiago Preguiça.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje que o país vai passar a situação de alerta devido à covid-19, deixando de ser obrigatório o uso de máscara na via pública, avançando ainda o relaxamento de várias medidas.

Cabo Verde regista uma taxa nacional de incidência acumulada a 14 dias de 44 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, uma taxa de transmissibilidade (Rt) de 0,76 e uma taxa de positividade (entre as amostras analisadas) de 3,9%.

Além disso, até 26 de outubro, 297.449 pessoas já tinham recebido pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, equivalente a 80,3% da população adulta, enquanto 209.100 (56,5%) tinham o esquema de vacinação completo.

Desde o início da pandemia, Cabo Verde já registou um total de 38.169 casos positivos acumulados, dos quais 349 resultaram em óbitos, para 37.581 considerados recuperados e ainda 215 casos ativos.

RIPE (PVJ) // VM

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