Sete países europeus dão esta quinta-feira o primeiro passo para a criação de um selo ou marca que será utilizada num produto de poupança pan-europeu a ser disponibilizado no setor do retalho financeiro a todos os clientes. Segundo apurou o Jornal PT50, trata-se de um produto financeiro para estimular a poupança de longo prazo (no mínimo cinco anos) que terá características idênticas na Alemanha, Espanha, Estónia, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal, e não poderá ter garantias de capital público.
Estes sete países acordaram que o selo só poderá ser atribuído a produtos de poupança em que, pelo menos, 70% dos ativos sejam investidos em países da União Europeia, com ênfase nos investimentos em ações, de modo a ajudar a reforçar os balanços das empresas europeias, revelou a agência Reuters, citando uma declaração do Ministério das Finanças francês.
Os incentivos fiscais associados a este produto de poupança serão definidos individualmente por cada Estado.
As autoridades de supervisão de cada país serão responsáveis por garantir que bancos, seguradoras e empresas de gestão de ativos que queiram utilizar este “selo europeu de poupanças” cumprem os critérios estabelecidos. O direito de o utilizar será retirado em caso de utilização abusiva.
O Jornal PT50 questionou o Banco de Portugal sobre qual a supervisão que será exercida neste caso, mas fontes da instituição liderada por Mário Centeno disseram ser prematuro qualquer consideração antes de se conhecerem os pormenores desta iniciativa.
Também foi contacto o gabinete da Comissária Europeia para os Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, que não se quis pronunciar por não ser um tema da Comissão, no entanto, uma fonte do mesmo gabinete adiantou ao Jornal PT50 que “tudo o que seja proativo dos Estados membros em benefício dos cidadãos e tenha um impacto positivo nas empresas é bem-vindo”.
Esta iniciativa nasceu de uma ideia do Governo espanhol no sentido de acelerar a integração financeira e promover a criação de novos produtos transfronteiriços, e que passou pela constituição do chamado “Laboratório para a Competitividade Europeia”, um organismo criado agilizar o processo de decisão em casos de urgência. Este instrumento permite que um conjunto de países se lance na conceção de produtos e soluções inovadoras, que serão apresentadas para a apreciação da Comissão e depois aplicadas em todos os países.
Um dos primeiros pacotes de projetores inovadores estava relacionado com a integração do mercado único de serviços financeiros, em particular, a criação de produtos que pudessem mobilizar as poupanças dos cidadãos e transformá-las em investimento produtivo. É assim que nasce o primeiro “selo europeu para as poupanças”, que será apresentado esta quinta-feira em Bruxelas.