O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que a idade mínima para contrair matrimónio no país passa a ser de 25 anos e avisou que quem infringir esta determinação será considerado pedófilo.
“Peço aos jovens e aos anciãos desta zona para que parem com o casamento precoce das meninas (…) que devem estudar. O casamento só é aceite na Guiné-Bissau a partir dos 25 anos, quem casar antes disso vamos dizer que é pedófilo”, declarou o Presidente guineense.
Num comício popular na histórica localidade de Guiledje, no sul da Guiné-Bissau, onde se encontrou numa “presidência aberta”, Sissoco Embaló afirmou que as crianças e os jovens de todo o país devem ser encaminhados para a escola e não para casamento “antes do tempo”, sendo que o Código Civil da Guiné-Bissau legaliza o casamento a partir dos 16 anos.
A directiva do Presidente guineense também é extensiva à mulher adulta que casar com um jovem do sexo masculino com menos de 25 anos, disse.
“A mulher que casar com um jovem com menos de 25 anos, porque há mulheres que gostam de casar com jovens, vamos dizer que também é uma pedófila”, avisou Sissoco Embaló.
O sul da Guiné-Bissau é considerado por Organizações Não Governamentais (ONG) como das zonas com maior taxa de incidência de casamentos precoces e forçados de meninas, às vezes, de tenra idade.
O Código Civil da Guiné-Bissau, diz a Lusa, prevê que a idade para se contrair matrimónio é a partir dos 16 anos, mas em muitas comunidades rurais as meninas são dadas em casamento às vezes a partir dos 13 anos.