A proposta hoje aprovada, na generalidade e especialidade, pelas três bancadas do parlamento moçambicano, aumenta em 654 milhões de meticais (7,5 milhões de euros) o orçamento da instituição em relação às despesas deste ano, que ascenderam a 1.345 milhões de meticais (15,2 milhões de euros).
O documento, apresentado pelo presidente do conselho de administração da Assembleia da República, o deputado Hélder Injonjo, prevê a maior parcela para a rubrica "outras despesas com pessoal", que deverá ascender a 995 milhões de meticais (11,3 milhões de euros).
Os salários e remunerações vão custar 203 milhões de meticais (2,3 milhões de euros).
Para os encargos com o investimento, está prevista uma transferência de 184 milhões de meticais (cerca de dois milhões de euros) nomeadamente em meios circulantes, manutenção de infraestruturas do parlamento e aposta nas tecnologias de informação e comunicação.
"O orçamento do próximo ano foi elaborado com base nos seguintes pressupostos: reforço da ligação entre os deputados e os círculos eleitorais, consolidação da função legislativa e reforço da função fiscalizadora", afirmou, durante a apresentação do documento ao plenário na quarta-feira, o presidente do conselho de administração da Assembleia da República.
O parlamento moçambicano é constituído pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com uma maioria qualificada de 184 deputados, Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), com 60 assentos, e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis deputados.
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