"O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é importante porque nos conduzirá a um terreno sólido e mais seguro ao entrarmos na fase pós-crise e agora precisamos de o implementar e de começar a ver o dinheiro a fluir, pelo que a palavra de ordem para os próximos meses é a concretização", declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
Falando aos jornalistas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião informal dos ministros europeus das Finanças (Ecofin) numa altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia, o responsável assinalou que chegaram já 18 PRR a Bruxelas.
"E mais planos deverão chegar em breve, pelo que o nosso objetivo é ver os fundos do mecanismo a fluir já no verão, dado que proporcionarão um grande estímulo ao crescimento da economia europeia, sem pressionar mais a dívida e o défice dos países", referiu Valdis Dombrovskis, numa alusão aos objetivos do executivo comunitário de aprovar os primeiros planos na segunda quinzena de junho e de desembolsar as primeiras verbas em julho.
Sobre os planos nacionais recebidos até ao momento, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia falou em documentos "bastante promissores".
"E, em geral, existe um equilíbrio adequado entre investimentos e reformas, uma forte contribuição para as transições ambientais e digitais e um sólido enfoque social", comentou.
Valdis Dombrovskis adiantou estar em contacto com os Estados-membros que ainda não apresentaram os seus planos para "rever pormenores" e depois estes os submeterem a Bruxelas.
"Sabemos que todos os Estados-membros estão agora ansiosos por receber financiamento o mais rapidamente possível e estamos a trabalhar, do lado da Comissão Europeia, o mais rápido que podemos", concluiu.
Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre deste ano e a ambição do país é ter os primeiros PRR aprovados até final de junho.
Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR com os programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que 18 Estados-membros (incluindo Portugal) já o fizeram, faltando nove.
Mas para que este fundo de recuperação chegue ao terreno é também necessário que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo esse que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento e que já foi dado por 22 países da UE (também incluindo Portugal), faltando cinco.
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