O procedimento concursal será conduzido pelo Instituto de Supervisão de Jogos e as receitas geradas pela atividade servirão "para o financiamento de políticas sociais públicas, projetos comunitários, investimentos na conservação de locais históricos, entre outros".
O concurso será dividido em duas fases: a fase de candidaturas, para habilitação de interessados, que irá decorrer até 30 dias após a abertura, e a fase de submissão das propostas pelos candidatos qualificados, que irá acontecer após a conclusão da primeira.
Os candidatos qualificados serão convidados a apresentar as suas propostas técnicas e financeiras, dispondo de um prazo de 60 dias para o efeito.
"O concurso para a concessão exclusiva de exploração dos jogos sociais visa restabelecer o espírito de confiança aos utentes dos jogos sociais no país, garantir a equidade, proteger os apostadores, sensibilizá-los para a prática de jogo responsável, bem como cumprir com a finalidade social do Instituto de Supervisão de Jogos", sublinha o ministério.
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