"É uma preocupação que temos. Já informámos o senhor primeiro-ministro sobre o saldo e que daqui a mais dois meses o Ministério das Finanças vai enfrentar uma rotura na caixa do tesouro se não houver uma decisão sobre reforço", disse Sara Britas em declarações à Lusa.
"Esta á a nossa recomendação técnica, mas a decisão política é do Conselho de Ministros. Mas temos que pensar já e decidir o que vamos fazer. Tudo depende dos nossos líderes", referiu.
Sara Brites disse que no final de fevereiro "o saldo remanescente na Conta do Tesouro era de cerca de 215 milhões de dólares" (193 milhões de euros), valor que dá para financiar as contas públicas em março e abril.
"Isso só vai cobrir mais dois meses, março e abril. De maio em diante já estamos em situação critica. Temos que propor ao Conselho de Ministros pedir ao parlamento um levantamento adicional do Fundo Petrolífero", disse a governante.
O facto de ainda haver esse saldo deve-se, sublinhou, à baixa execução dos primeiros meses do ano, que foi de apenas 50% em janeiro e de 46% em fevereiro.
Sara Brites admite que o Governo pode reduzir os gastos ao máximo, "pagando praticamente só salários", mas notou que isso "terá um impacto muito grande na economia", como ocorreu em 2018.
A ministra interina recorda que se deve antecipar qualquer eventual situação que possa surgir para resolução do atual impasse, e que se deve já tomar a decisão de pedir um reforço "antes que as decisões aconteçam".
Timor-Leste vive uma crise política há vários anos, agravada com o chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, em janeiro, levando à rotura da coligação maioritária que apoia o executivo.
O primeiro-ministro Taur Matan Ruak está demissionário desde 24 de fevereiro e o chefe de Estado ainda não anunciou se aceita ou não o pedido de demissão.
Hoje o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, recebeu os líderes de seis partidos, encabeçados por Xanana Gusmão, presidente do segundo partido no parlamento, o CNRT, para apresentar uma nova coligação que representa 34 dos 65 lugares no plenário.
Lu-Olo exigiu à coligação que cumpra vários requisitos, nomeadamente os previstos na lei dos partidos políticos, em concreto a exigência de que as seis forças políticas façam conferências ou congresso para confirmar a participação na aliança.
No limiar a crise política poderá levar à convocatória de novas eleições antecipadas.
"Temos que pensar no cenário caso a decisão seja de um novo Governo, mas também se outra opção for decidida. Temos que pensar nisso e levantar esta questão e apresentar o pedido [ao parlamento]", disse Sara Brites.
"Mas este é o ponto de vista técnico. Agora tudo depende dos nossos líderes", frisou.
O reforço da Conta do Tesouro tem sido, nos últimos anos, alvo de alguma polémica com diferentes interpretações sobre a aplicação da lei de orçamento e gestão financeira e da lei do fundo petrolífero.
O VII Governo, por exemplo, optou em 2017 por fazer um levantamento direto do Fundo Petrolífero, mediante instruções do então titular das Finanças, Rui Gomes, ao Banco Central de Timor-Leste.
Já no atual Governo, que também viveu com carências financeiras devido à falta de Orçamento Geral do Estado (OGE), a opção em 2018 foi de fazer o pedido através parlamento.
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