Este artigo tem mais de 5 anos
O Governo moçambicano aprovou hoje um decreto de perdão de multas e redução de juros de mora resultantes das dívidas de contribuições à Segurança Social, para aliviar a pressão sobre as empresas devido à pandemia do novo coronavírus.
"No conjunto de medidas para aliviar as empresas, achamos oportuna esta medida para que não se sintam muito 'apertadas'", disse Filimão Suazi, vice-ministro da Justiça e porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião do órgão executivo.
O perdão surge "por se constatar que muitas entidades empregadoras não cumprem com a sua obrigação de pagar as contribuições ao sistema de segurança social obrigatória", explicou.
