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O Governo moçambicano prevê atribuir mais de 3,3 milhões de títulos de terra nos próximos cinco anos, mais do que o dobro entregue entre o período 2015-2019, refere a proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG), consultada pela Lusa.
A meta de atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT, como são conhecidos em Moçambique), é referida na tabela dos "Indicadores e metas da gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente" do PQG.
A aposta do Governo destina-se aos particulares ou empresas ocupantes de terra por via sucessória ou a novos requerentes, visando legitimar a posse e impedir conflitos.
