Estra aviso de Duarte Cordeiro foi deixado no final do debate em plenário do Orçamento do Estado para 2020, na fase de discussão na especialidade, depois de o PSD ter anunciado uma nova formulação para a sua proposta de redução do IVA da eletricidade para consumo doméstico de 23 para 6%, com efeitos a partir de outubro.
"O debate é democrático e respeitamos o parlamento. Mas têm de assumir as consequências por inteiro. Inclusivamente se criam ou não condições para governar o país", declarou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, dirigindo-se à bancada do PSD.
Antes, o dirigente da bancada social-democrata Afonso Oliveira tinha afirmado que o objetivo do PSD neste debate não era apresentar um Orçamento alternativo a "uma má proposta do Governo, mas "reduzir a carga fiscal dos portugueses".
No contra a ataque, Duarte Cordeiro acusou o PSD de atual no parlamento "de forma pouco transparente".
"No final da manhã desta tarde de votações, o PSD dá o dito por não dito e altera uma proposta sobre o IVA da eletricidade que antes estava baseada em compensações para a redução de receita que iria ser apresentada. O PSD não explica como irá compensar essa medida no próximo ano, nenhum português sabe. Vão compensar a medida como? Não há só Orçamento este ano", apontou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
PMF // JPS
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