"Não vamos continuar a manter o acordo, sendo que esse acordo não está a servir para aquilo que foi desenhado, que era a salvaguarda dos postos de trabalho dos nossos sócios", disse o presidente do Sitema, Paulo Manso, em conferência de imprensa.
O acordo assinado em fevereiro entre o sindicato, a TAP e o Governo permitia, "graças a um esforço extra dos sócios" do sindicato, proteger todos os associados e isso não está a acontecer, sublinhou o dirigente sindical.
Segundo Paulo Manso, há oito técnicos de manutenção de aeronaves que são associados do Sitema e estão abrangidos pelo despedimento coletivo e há trabalhadores que são o único sustento da família e outros que estão de baixa prolongada com doenças graves.
Paulo Manso disse ainda que o sindicato foi "surpreendido" pela decisão "unilateral" da empresa para avançar com o despedimento coletivo, num momento em que decorria uma fase de "apuramento de dados" relativo a este processo.
O dirigente sindical referiu que este anúncio acontece numa altura de falta de mão de obra e em que a operação da TAP ainda está a 50 ou 60%.
O sindicato vai "em breve" marcar um plenário geral de trabalhadores para tomar decisões quanto ao futuro, estando aberto ao diálogo com a TAP e com o Governo, indicou o sindicalista.
Segundo o Sitema, o acordo assinado em fevereiro prevê um modelo que reduz a zero os despedimentos dos seus associados, através da implementação de uma "redução do período normal de trabalho para todos os profissionais sindicalizados, com a consequente redução de vencimento".
A redução do período de trabalho é de 15% em 2021, de 10% em 2022 e de 5% em 2023, sendo que a partir de 01 de janeiro de 2024 o período normal de trabalho volta a ser a tempo completo.
O processo de despedimento coletivo de 124 colaboradores iniciado hoje pela TAP abrange 35 pilotos, 28 tripulantes de cabina, 38 trabalhadores da manutenção e engenharia e 23 funcionários da sede, segundo uma mensagem enviada pela administração aos trabalhadores.
Na mensagem interna enviada hoje, a que a agência Lusa teve acesso, a presidente executiva (CEO) da TAP, Christine Ourmières-Widener, destaca que este número representa "uma redução de menos 94% face ao número inicial previsto e exigido pelo plano" de reestruturação da companhia, que ascendia a 2.000 trabalhadores, tendo essa redução sido conseguida através da adesão a medidas voluntárias, como acordos temporários de emergência com os sindicatos, rescisões por mútuo acordo e integrações na Portugália.
Segundo refere, tal permitiu que "o número de trabalhadores elegível para rescisão unilateral fosse reduzido para 124", assim distribuídos pelos principais grupos profissionais da TAP: 35 pilotos (face ao número inicial de 458), 28 tripulantes de cabina, contra os inicialmente previstos 747, 38 trabalhadores da ME (Manutenção e Engenharia) Portugal (relativamente ao número inicial de 450) e 23 trabalhadores da sede (face aos iniciais 300).
DF (PD/MPE) // EA
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