O estudo de diagnóstico, sobre a Proteção Financeira Contra Desastre em Angola, elaborado pelo Banco Mundial e o Governo angolano, no âmbito do Relatório sobre o Clima e Desenvolvimento do País, foi hoje apresentado em Luanda.

Na pesquisa refere-se que as secas e inundações são os principais perigos em Angola, sendo o primeiro fenómeno considerado "o perigo mais severo", que causou perdas e danos de cerca de 1,2 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros), entre 2005 e 2017, afetando diretamente por ano 1,9 milhões de pessoas (7,5% da população).

Já as inundações, apesar de afetarem menos pessoas (25.000 pessoas por ano), são mais frequentes, seguindo a lista de perigos com as ravinas e os incêndios florestais.

No período em referência, foram registados dez eventos de seca, que afetaram 9,6 milhões de pessoas e provocaram 58 mortos, seguindo-se as inundações com 100 casos, que afetaram 1,2 milhões de pessoas e mataram 835 outras.

Sobre os deslizamentos de terras, há o registo de cinco eventos, que afetaram perto de 24 mil pessoas e 288 óbitos, enquanto cinco eventos de epidemias, não especificadas, afetaram 143.799 pessoas e provocaram a morte a 5.316 outras.

Os terramotos, com dois casos, foi o único evento sem mortes no período em análise, havendo um caso de incêndio florestal, que causou quatro mortes.

Estes dados, admite o estudo, podem estar aquém da realidade, uma vez que os dados disponíveis são escassos, porque as infraestruturas de coleta e gestão de dados são limitadas.

O diagnóstico visa ajudar o Governo de Angola a compreender melhor o impacto fiscal dos desastres e crises, bem como a planear e implementar opções para reforçar a resiliência financeira do Governo, famílias rurais e de micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com a análise, o país também é exposto a crises paralelas, por exemplo, choques de preço do petróleo, notando-se que desde 2015 os gastos públicos em intervenções pós-desastres diminuíram significativamente comparativa a anos anteriores, apesar da quantidade semelhante de eventos e pessoas afetadas.

"O espaço fiscal para financiar a resposta é cada vez mais limitado e a transferência de riscos para o setor privado é ainda mínima", refere-se no estudo, que considera igualmente "incipientes os mercados de seguros e de capitais".

As taxas de incidência de pobreza e de insegurança alimentar são elevadas em áreas rurais e urbanas e têm piorado por causa dos choques diversos, indicando que 9,5 milhões de pessoas (32%) vivem abaixo da linha nacional de pobreza, das quais cerca de dois terços em zonas rurais e um terço em zonas urbanas.

Em risco de pobreza estão também 5,8 milhões de pessoas.

"Mais de metade dos agregados familiares reportaram ter enfrentado situação de insuficiência alimentar nos últimos 12 meses (IDREA 2018/19)", lê-se no estudo, indicando que nas áreas rurais foi devido à seca e nas urbanas por causa do aumento de preços.

Entretanto, o programa Kwenda, "um dos principais mecanismos de redução da pobreza no país", quando a sua expansão for concluída, deverá beneficiar 9,5 milhões de pessoas em situação de pobreza.

Desde janeiro deste ano, o Kwenda está em municípios das 18 províncias do país, com 1,5 milhões de agregados familiares registados, a maioria nas regiões mais pobres, e começou já a pagar a 950 mil famílias.

NME // JMC

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