
"É de extrema importância fazer todos os esforços para manter serviços públicos sustentáveis com qualidade e adaptáveis à nova conjuntura, em proximidade com todos os cidadãos, sem distinção, de forma justa e igualitária", afirmou José Reis hoje em Díli.
"A administração pública do Estado deve assumir em todas as suas disposições a eficiência, a eficácia, a responsabilidade, a ética e o rigor na produção de serviços públicos, e por isso refletir a necessidade de se ser mais resiliente aos choques de diversa ordem (económicos e sociais) que a atual pandemia surte", considerou, referindo-se ao impacto da pandemia da covid-19.
José Reis falava na abertura de um encontro no Centro de Convenções de Díli que assinala o Dia da Função Pública, dedicada ao tema da "resiliência da função pública face à pandemia da covid-19 e em diante".
Reis referiu-se à necessidade de a função pública fortalecer a sua capacidade de "proporcionar serviços de qualidade e assegurar o apoio adequado para prossecução das linhas estratégicas" do programa do Governo.
No quadro dos desafios da pandemia da covid-19, Reis recordou o impacto em serviços públicos como escolas e outras instituições públicas, mas também o "encerramento de empresas e significativa quebra no volume de negócios do setor privado que inevitavelmente trouxeram consequências difíceis para o trabalho, finanças, vida social e relacional".
Por isso, disse, é necessária uma "reestruturação de serviços públicos" que respondam tanto às exigências criadas pela pandemia como, além disso, às "expectativas e demandas da população requerem uma nova adaptação e um novo dinamismo" que permitam prosseguir "objetivos estratégicos" a mais longo prazo.
"A necessidade latente de adaptação face ao surto pandémico atual, exige a melhoria na prestação de serviços públicos, desde o nível de base até às chefias máximas, exigindo a concentração de todos nas prioridades estratégicas de cada instituição do Estado, para transformar processos de prestação de serviços numa maior eficiência das políticas delineadas e asserção das inovações requeridas", considerou.
Mais desenvolvimento social e económico, reformas no setor dos negócios, fortalecimento do apoio às comunidades, o combate às desigualdades sociais, e iniciativas de transformação na economia primária e secundária, exigem uma "consolidação institucional" da função pública, disse.
A 'nova normalidade', sublinhou, "impõe o envolvimento dos cidadãos, sociedade civil e comunidades na prestação do serviço público pelos órgãos do Estado" cabendo aos funcionários que assumam a "responsabilidade que lhes é exigida".
José Reis defende "mudanças prioritárias, significativas e de alto nível no modo como as organizações do setor público funcionam internamente", com respeito pelos direitos e interesses legítimos dos cidadãos e das instituições, estruturas mais eficientes e menos burocráticas e a meritocracia.
"Peço que encarem a mudança organizacional como uma oportunidade e não como um problema. Avoquemos uma resiliência estratégica conjunta, num aperfeiçoamento que inclui a capacidade de contínuo desenvolvimento, aproveitando as oportunidades, minimizando os problemas e procurando novas alternativas para enfrentar as ameaça dos dias presentes, e que se afigurem como sucesso de políticas de administração pública no futuro", frisou.
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