Foram admitidas as candidaturas de sete partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA e P-NJANGO) e uma coligação, podendo ser consultados os acórdãos relativos a cada processo no site do TC.
Esta é mais uma etapa do processo eleitoral que passa pelo TC, órgão que verifica a regularidade dos processos e dos documentos apresentados, bem como as inelegibilidades dos candidatos.
As listas iniciais foram publicadas a 26 de junho, decorrendo depois um prazo para suprir eventuais insuficiências ou irregularidades, que terminou a 5 de julho, com todas as candidaturas apuradas.
O TC vai agora enviar à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a lista das candidaturas admitidas, sendo esta a entidade responsável pelo sorteio que vai definir a ordem nos boletins de voto.
Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar no dia 24 de agosto.
Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os cabeças-de-lista do partido mais votado nas eleições legislativas.
No último ato eleitoral, em 2017, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) obteve a maioria com 61,07% dos votos e 150 deputados, e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) conquistou 26,67% dos votos e 51 deputados.
Seguiram-se CASA (9,44%), PRS (1,35%), FNLA (0,93%) e APN (0,51%).
RCR // MAG
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