A reforma depende de o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogann) perder as próximas eleições gerais, embora não esteja descartado que o sufrágio possa ser antecipado.

Entre os signatários do documento estão dirigentes do Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata), principal partido da oposição e que governa os municípios de Ancara, Izmir e Istambul; do Partido do Bem (Partido Iyi, direita nacionalista); do Partido da Felicidade (Partido Saadet, conservador); do Partido Democrático (DP, centro-direita); do Partido Democracia e Progresso (DEVA); e do Partido do Futuro, todos com representação no Parlamento.

Após as últimas eleições, em junho de 2018, que reconduziram por cinco anos o Presidente Erdogan - no poder desde 2003 - a Turquia passou de um regime parlamentar com primeiro-ministro para um regime presidencialista em que os poderes do chefe de Estado foram reforçados.

A revisão constitucional, aprovada pelo Parlamento e validada por referendo popular, aboliu o cargo de primeiro-ministro, cujas prerrogativas foram transferidas para o chefe de Estado.

Isso autoriza o Presidente, em particular, a governar por decreto, declarar o estado de emergência, dissolver o Parlamento e nomear alguns altos funcionários e magistrados.

Esta "super-Presidência" faz parte da tomada de controlo do país por parte de Erdogan após a tentativa de golpe de julho de 2016, liderada por soldados rebeldes e seguida de purgas, particularmente dentro das forças armadas, polícia e administração pública, com a prisão ou demissão de dezenas de milhares de pessoas.

A enfrentar uma grave crise económica e uma inflação oficial próxima de 50%, o Presidente Erdogan poderá antecipar a data das eleições legislativas e presidenciais, temem os seus adversários.

Os seis partidos cofundaram a Aliança da Nação, em oposição à Aliança Popular (entre o AKP de Erdogan e o Partido de Ação Nacionalista (MHP, conservador??????).

Entre os partidos que não participam neste acordo está o pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP).

A oposição ainda não divulgou os nomes dos seus candidatos nas eleições presidenciais de junho de 2023.

 

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