Conhecido esta quarta-feira o ‘Relatório de Balanço Social 2024’, assinado por quatro investigadores da Nova SBE (Bruno P. Carvalho, João Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta), a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania diz que "importa esclarecer que determinados indicadores divulgados não correspondem aos valores mais recentes aferidos pela edição de 2024 do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos das Famílias, divulgado pelo INE, no início de Dezembro de 2024".
"O estudo da Nova SBE, cuja fonte é o Instituto Nacional de Estatística (INE), aponta para a Região Autónoma da Madeira uma taxa de privação material e social severa de 6,3% em 2023", esclarece a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
"Ora, a informação mais recente, disponibilizada pelo INE, revela que a Região apresentou, em 2024, uma taxa de privação material e social severa de 5,4%, que constitui um mínimo histórico. De realçar que em 2017 esta taxa era de 12,8%, mais do dobro do que em 2024", acrescenta.
E prossegue: "Também no que concerne ao Coeficiente de Gini (que é uma medida estatística que analisa as desigualdades de rendimentos) o estudo divulgado pela Nova SBE contém um lapso. Efectivamente, verifica-se que existe uma troca nos anos de 2022 e 2023. Situação para a qual já foram alertados os autores do estudo. Não só o valor da RAM está trocado, mas, também, os das restantes regiões e o do País".
De facto, a Madeira regista neste indicador 31,1% em 2023 e não 32,7%, conforme indica o estudo.
Diz ainda que "a Região foi, em 2023, a terceira região com menor desigualdade de rendimentos, apenas atrás do Centro (29,8%) e do Alentejo (29,9%), segundo a divisão geográfica correspondente às Unidades Territoriais para fins Estatísticos - NUTS. E já em 2022, a nossa Região, com um coeficiente de Gini de 32,7%, contemplava uma menor desigualdade de rendimentos comparativamente com o País que tinha uma média nacional de 33,7%".
Recorda que "as estatísticas oficiais resultantes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos (ICOR 2024) do INE demonstram, claramente, que a Região, entre 2023 e 2024, apresentou uma diminuição muito expressiva na taxa de risco de pobreza ou exclusão social, de mais de 5 pontos percentuais (p.p.)".
Diz também que "em 2023, a taxa de risco de pobreza na Região (calculada com base na linha de pobreza nacional) foi de 19 ,1% e que corresponde (como no caso da taxa de risco de pobreza ou exclusão social) ao valor mais baixo de sempre. Face a 2022, representou uma diminuição de 5,7 p.p., e que foi a maior diminuição entre as regiões portuguesas. De notar que face à média nacional, em 2017 a diferença era de 10,2 p.p., enquanto em 2023 era já de apenas 2,5 p.p.".
Por outro lado, prossegue, "a taxa de risco de pobreza com base nas linhas regionais (calculada também pelo INE e que reflete as diferenças socioeconómicas nas várias regiões) é de 17,0% na Região, estando já muito próxima da média nacional que é de 16,6%".
E concluiu: "O Governo Regional tudo tem feito e tudo fará para manter as políticas e medidas impulsionadoras da economia, do investimento e da criação de emprego, na certeza que foi este o caminho que assegurou os melhores resultados alcançados nos últimos anos".