Numa reunião do Conselho de Segurança para abordar as crescentes tensões resultantes da decisão de Moscovo de mobilizar parcialmente as reservas do exército para apoiar o esforço de guerra e realizar referendos para anexação dos territórios ucranianos ocupados, Rosemary DiCarlo afirmou que esses referendos "não podem ser consideradas legais sob o direito internacional".
"No momento em que nos encontramos, os chamados 'referendos' acabaram de ser conduzidos por autoridades nas regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson. Os ucranianos foram questionados se aprovaram a junção das suas regiões à Federação Russa. A votação ocorreu nos centros de votação. Autoridades de facto, acompanhadas por soldados, também foram de porta em porta com urnas", descreveu DiCarlo.
"Esses exercícios, que começaram em 23 de setembro, foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob controlo russo e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia. Eles não podem ser chamados de expressão genuína da vontade popular", avaliou.
De acordo com a subsecretária-geral, "ações unilaterais destinadas a dar uma aparência de legitimidade à tentativa de aquisição pela força por um Estado do território de outro Estado, enquanto pretendem representar a vontade do povo, não podem ser consideradas legais sob o direito internacional".
Rosemary DiCarlo aproveitou a ocasião para reiterar as Nações Unidas "continuam totalmente comprometidas com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia", dentro das "suas fronteiras internacionalmente reconhecidas", de acordo com as resoluções relevantes da ONU.
MYMM // RBF
Lusa/Fim
