A proposta do Governo que reduz as taxas do IRS este ano em 500 milhões de euros foi esta sexta-feira aprovada no parlamento com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP, e a abstenção do PS. O BE, o Livre e o PCP votaram contra.

A iniciativa que prevê um desagravamento das taxas do primeiro ao oitavo escalão será agora discutida na especialidade.

Segundo a proposta do executivo:

  • Primeiro escalão - de 13% para 12,5%;
  • Segundo escalão - de 16,5% para 16%;
  • Terceiro escalão - de 22% para 21,5%;
  • Quarto escalão - de 25% para 24,4%;
  • Quinto escalão - de 32% para 31,4%;
  • Sexto escalão - de 35,5% e fica em 34,9%;
  • Sétimo escalão - de 43,5% para 43,1%;
  • Oitavo escalão - de 45% para 44,6%;
  • A taxa do último degrau de rendimentos continua nos 48%;

Embora não haja uma alteração neste último patamar, a redução do IRS agora proposta pelo Governo abrange todos os contribuintes que são chamados a pagar imposto, por causa da regra da progressividade da tabela. A descida nos patamares anteriores faz com que os contribuintes do novo escalão também beneficiem do desagravamento.