"Moçambique geriu relativamente bem a pandemia da covid-19, mantendo a estabilidade macroeconómica e a dinâmica das reformas, não obstante uma série de choques que afetaram o país, que culminaram com os efeitos da guerra na Ucrânia; tendo em conta o reduzido espaço para a formulação de políticas, as prioridades são apoiar a retoma económica em curso e dar resposta às vulnerabilidades da dívida", comentou o subdiretor geral do FMI, Bo Li, num comunicado hoje divulgado em Washington.
O documento, no dia seguinte ao anúncio da aprovação de um empréstimo de 470 milhões de dólares (445 milhões de euros) no âmbito de uma Linha de Crédito Ampliada, salienta que "as autoridades estão a implementar uma ampla agenda de reformas, que inclui o reforço da gestão e das dívidas das empresas públicas, a melhoria da gestão do risco orçamental e da transparência da dívida, bem como o reforço da gestão das finanças públicas e do quadro de combate à corrupção".
O Fundo prevê que Moçambique acelere o crescimento económico e prevê que a taxa suba para perto de 4% nos próximos anos, excluindo as indústrias extrativas, e diz também que "os grandes projetos de gás natural liquefeito deverão entrar em produção perto do final do ano".
Na segunda-feira, foi anunciado um acordo de financiamento, classificado como "o início de uma nova fase rumo à retoma do crescimento sustentável da nossa economia" pelo ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, durante uma conferência de imprensa.
Esta é a primeira vez que o Fundo financia Moçambique desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, havendo apenas a registar ajudas financeiras pontuais no seguimento de catástrofes específicas, como a pandemia de covid-19 ou os ciclones Kenneth e Idai, em 2019.
O representante do FMI em Moçambique, Alexis Mayer-Cirkel, declarou que o objetivo é apoiar um conjunto de reformas do Governo que visam garantir a recuperação económica, destacando a importância dos setores de gestão de finanças públicas.
"Este programa de auxílio financeiro ajuda na recuperação no sentido de facilitar e criar espaço para que o orçamento consiga manter-se face a pressões fiscais, derivadas dos vários choques que todos nós estamos vivendo no mundo", declarou Alexis Mayer-Cirkel, acrescentando que o período de graça da dívida é de 10 anos e o repagamento é de longo prazo.
Durante as negociações, o FMI defendeu uma série de reformas fiscais e na política relativa ao IVA, bem como a criação de um fundo soberano para as receitas provenientes dos recursos minerais.
O acordo de princípios entre o FMI e Moçambique foi anunciado em 28 de março, tendo na tarde hoje sido aprovado pelo conselho de administração.
O FMI foi um dos vários parceiros internacionais que suspendeu a ajuda financeira na sequência da divulgação de empréstimos de empresas públicas que não tinham sido anunciados nem ao parlamento nem aos doadores internacionais, um processo conhecido como escândalo das dívidas ocultas e que envolveu vários governantes do executivo então liderado por Armando Guebuza e no qual o atual Presidente era ministro da Defesa, a área em que operavam as empresas públicas que contratualizaram os empréstimos escondidos.
MBA (EYAC) // VM
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