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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, retirou as competências sobre a área da urbanização ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, anunciou em comunicado a Presidência.
O Ministério mantém-se, por outro lado, como o órgão central do aparelho de Estado nas áreas de obras públicas, materiais de construção, estradas e pontes, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, tem o prazo de 60 dias, contados a partir da publicação do decreto, para "submeter ao órgão competente a proposta do Estado Orgânico do Ministério", lê-se no comunicado da Presidência.
