"Pretendemos com esta iniciativa até 2023 dotar todos os distritos do país, de edifícios condignos igual a este que inauguramos, para o seu funcionamento, o que passará por novos e reabilitação dos que funcionam nas condições não adequadas", disse Filipe Nyusi.

Filipe Nyusi falava hoje no ato de inauguração das instalações do Tribunal judicial do distrito de Massingir, na província de Gaza, sul do país.

"É possível com parcos recursos fazer investimentos de qualidade, que contribuem para prestação da melhoria de serviços públicos", observou.

Nyusi disse ainda que além de investimento em infraestruturas, pretende-se, igualmente nos próximos anos incrementar a capacidade de formação de magistrados, oficiais de justiça, conservadores, agentes penitenciários e outros profissionais do setor para "tornar a justiça mais célere e próxima dos cidadãos".

O processo irá ajudar na "descentralização e no princípio de separação de poderes" que o Estado defende, acrescentou.

Até final de 2018, Moçambique contava com 138 tribunais judiciais de distrito, 11 de província, três de recurso, dois tribunais de competência especializada e um supremo, totalizando 155 instâncias.

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