"Todos nós -- Estado e Sociedade, incluindo as próprias crianças e adolescentes, as famílias, as organizações da sociedade civil, a comunicação social e todos os cidadãos de modo geral -- temos de constituir uma frente para combater firmemente este flagelo das nossas sociedades", pediu.

O chefe de Estado cabo-verdiano discursava na abertura de um fórum infantojuvenil, na cidade da Praia, por ocasião do dia mundial da criança e do 31.º aniversário da convenção dos direitos da criança.

Para combater esse flagelo das sociedades, Jorge Carlos Fonseca considerou igualmente fundamental o reforço das ações preventivas para tentar impedir que as crianças e os adolescentes sejam vítimas. 

"E, quando não for possível evitá-lo, que sejam protegidos e tratados com o máximo de cuidado e atenção, de modo a evitar a intensificação dos traumas e da sua vulnerabilidade", mostrou. 

O chefe de Estado cabo-verdiano considerou ainda que é preciso um enquadramento jurídico adequado, um processo judicial mais célere e justo e as condições materiais para a sua efetiva aplicação.

"Por exemplo, no que diz respeito às salas de escuta única ou as medidas de coação impostas", salientou Jorge Carlos Fonseca, entendendo que, além das crianças e dos adolescentes que devem ter toda a prioridade no processo de proteção especial, deve-se dar atenção também aos familiares e outras pessoas que acompanham e têm relações próximas com as vítimas.

Tudo isso porque, sabe-se que, lamentavelmente, a maior parte dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Cabo Verde acontecem no seio familiar ou das relações próximas da família.

"Também, não se pode descurar o acompanhamento e eventual tratamento dos agressores de forma a tentar evitar a reincidência, aproveitando-se das experiências interessantes dessa natureza, noutras latitudes, porém, com sentido de adequação às realidades nacionais", apontou o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana.

O Presidente disse ainda que a exploração sexual de menores é um problema ainda mais oculto e difícil de ser comprovado pelas autoridades, pelo que considerou necessário ser alvo de maior atenção e investigação para que, existindo, possa ser combatida.

O fórum infantojuvenil, que decorre sob o tema "Um dia para reimaginar um futuro melhor para cada criança", é promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

A agressão sexual contra criança de até 16 anos é punida em Cabo Verde com pena de sete a 12 anos de prisão, ou de agressão sexual com penetração punida com oito a 14 anos de cadeia.

Conforme prevê um anteprojeto de lei que o Governo levou ao parlamento, os crimes de abuso sexual de crianças vão ter penas agravadas em Cabo Verde, chegando aos 14 anos de prisão.

O Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) avançou que, em 2018, recebeu 188 denúncias de abuso sexual, um aumento face às 172 do ano anterior e às 127 de 2016.

 

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