
O Partido Popular Monárquico (PPM) critica a recente criação do Gabinete Autónomo da Transparência pelo Governo Regional da Madeira, sublinhando que "esta estrutura nada tem a ver com a proposta séria, independente e técnica apresentada pelo PPM nas últimas eleições regionais".
"Aquilo que o PPM defende — e continuará a defender — é a criação de um Gabinete de Prevenção e Combate à Corrupção totalmente autónomo do poder político, com poderes reais de monitorização e fiscalização de toda a Administração Pública Regional, desde o Governo da RAM, aos serviços centrais até às autarquias, empresas públicas e institutos", refere Luís Ornelas.
O recém-criado gabinete é, na sua óptica, "mais uma estrutura interna, politicamente enquadrada, sem a independência necessária para gerar confiança na opinião pública".
"Mais uma resposta burocrática a um problema estrutural", acrescenta, dizendo que "não é disso que a Madeira precisa".
Luís Ornelas referiu ainda que "o PPM deixou claro na sua proposta: não queremos mais cargos politicamente eleitos ou nomeados por conveniência partidária. O combate à corrupção e a promoção da transparência não se fazem com cargos distribuídos entre os mesmos de sempre. Fazem-se com técnicos independentes, recrutados por mérito, com acesso real à informação e com autonomia para atuar sem interferências".
Conforme acrescenta, "este novo gabinete, tal como está concebido, corre o risco de se tornar apenas mais um mecanismo de fachada — para dar uma aparência de transparência, sem transparência verdadeira".
Enquanto isso, prossegue, "os madeirenses continuam a viver num sistema em que a confiança nas instituições é frágil, onde a promiscuidade entre política e negócios públicos ainda levanta dúvidas, e onde a fiscalização é, demasiadas vezes, selectiva ou ineficaz".
O PPM reafirma que "só com coragem política se poderá implementar um modelo de governação verdadeiramente transparente". E essa coragem, conforme afirma, "começa por abdicar do controlo político sobre os órgãos que devem vigiar o próprio poder".
Por fim, volta a defender, uma Madeira "livre de corrupção, transparente e com instituições ao serviço de todos".