Em comunicado, o IMD pede razoabilidade à polícia na exigência do cumprimento do recolher obrigatório em vigor na região do Grande Maputo desde a última sexta-feira, fazendo notar que a crónica crise de transporte torna impraticável a observância escrupulosa da medida.

"Esta medida poderá ter reflexos no setor de transportes que de 'per si' já denota fragilidades estruturais, podendo propiciar situações de aglomerações nas paragens, no início da noite", refere-se na nota.

Nesse sentido, é necessária uma maior consciencialização da polícia de modo a avaliar cada situação das pessoas que estiverem a circular fora de horas e a evitar excessos na sua atuação, avança o IMD.

O instituto considera que o recolher obrigatório imposto na capital moçambicana e a alguns distritos da província de Maputo devia ser através do Estado de Emergência e não em sede de Estado de Calamidade Pública, uma vez que afeta os direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Apesar da ressalva, continua, o recolher obrigatório tem mérito, dada a gravidade da incidência de covid-19 na região metropolitana de Maputo.

O IMD considera que o sucesso do recolher obrigatório e de outras medidas vai depender de uma maior sensibilização social e fiscalização eficaz por parte das autoridades.

"Estas medidas, quando foram implementadas em 2020, mostraram-se bastante eficazes no controlo dos níveis de propagação da doença. Mas isso aconteceu porque as pessoas estavam sensibilizadas e as equipas de fiscalização estavam no terreno para garantir que as medidas fossem cumpridas por todos", frisou.

O país vive por 30 dias, desde a última sexta-feira, sob novas restrições face ao aumento do número de óbitos, internamentos e casos que só em janeiro superaram os números de todo o ano de 2020, concentrando-se em Maputo.

O Presidente moçambicano anunciou na quinta-feira, entre 20 novas medidas, um recolher obrigatório durante a noite, das 21:00 às 04:00, na área metropolitana de Maputo, que abrange também os distritos adjacentes de Matola, Boane e Marracuene.

O país contabiliza um total acumulado de 460 mortes e 44.600 casos, dos quais 61% recuperados.

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