O aumento, que representa um crescimento de quase 18% no valor global do OGE, de 1.675 milhões de dólares (1.485 milhões de euros) para cerca de 1.975 milhões de dólares (1.751,5 milhões de euros), corresponde a um total de 110 propostas de alteração ao texto do Governo analisadas até ao dia de hoje.

As 110 propostas fazem parte de um leque de 150 que foram apresentadas e que terão que ser votadas durante desta semana e antes da votação final e global do diploma.

Em termos absolutos, o maior aumento registou-se no orçamento proposto para o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI) que subiu 77,4 milhões de dólares para 91 milhões de dólares, mais que quintuplicando.

Este valor divide-se entre os programas de Turismo -- que cresce de 2,67 milhões para quase 40 milhões -- e de Investimento e Diversificação Económica, que sobe de 7,4 para 45,23 milhões de dólares.

O orçamento do Ministério da Administração Estatal (MAE) vê o seu orçamento triplicar, para 100,1 milhões de dólares, destinados à Descentralização Administrativa e Poder local, enquanto o da Saúde

Há ainda um aumento de 40 milhões, destinados ao Desenvolvimento Rural e Urbano, programa da Secretaria de Estado de Cooperativas, cujo orçamento é multiplicado por 10, para 44,6 milhões de dólares.

As dotações para todo o Governo sobem 41,8 milhões (mais 16%), nomeadamente para o programa de Igualdade de Género e Inclusão Social (23,5 milhões adicionais) e para o programa de Investimento e Diversificação Económica (14,74 milhões).

Destaque ainda para cerca de 27,5 milhões de dólares adicionais para a petrolífera estatal, a Timor Gap, 20 milhões para o Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL) e 2,5 milhões para a Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM).

O debate na especialidade continua na terça-feira.

 

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