O decreto, submetido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, determina que a prorrogação do estado de emergência tem efeitos a partir de 01 de maio, um dia após o fim do primeiro estado de emergência, que entrou em vigor no dia 01 deste mês.

O documento foi aprovado com os votos dos 217 deputados presentes na sessão de hoje, dos 250 que compõem a Assembleia da República.