A bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) aprovou o documento com 179 votos e as bancadas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada, votaram contra, com 47 e seis votos, respetivamente.

Filipe Nyusi apresentou o documento na quinta-feira passada, após o fim do estado de emergência, no dia 29 de julho, 120 dias após a sua vigência.