“São dois documentos que o que pretendem é repor a normalidade de funcionamento e de governação da Região, devolver a capacidade plena ao Governo para governar – e governar bem”, afirmou Duarte Freitas à saída do parlamento, referindo-se ao ORAM e ao Plano de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Regional (PIDAR).
O valor global do orçamento para 2025 ascende a 2.533 milhões de euros, sendo que o PIDAR representa 1.044 milhões desse total. Questionado sobre se os valores são inferiores aos inicialmente propostos no ano passado, o governante confirmou: “Sim, basicamente porque as estimativas de receita fiscal variaram em dois pontos: uma correcção no IVA e uma correcção no IRC”, justificou.
Duarte Freitas destacou ainda que o orçamento contempla medidas de alívio fiscal, com impacto directo nas famílias e nas empresas.
“O que pretendemos é dar mais disponibilidade às famílias e mais disponibilidade às empresas, para que ambos consigam tomar melhores decisões de investimento, fomentar a economia privada, a criação de riqueza, a criação de emprego – e é isso que permite depois manter os apoios sociais.”
Sintetizou o espírito do documento em dois eixos: “crescimento económico, por um lado, e coesão social, por outro”.
