O acordo de financiamento do Projeto de Comercialização, Nutrição da Produção Agrícola (COMPRAN, na sigla em inglês) foi assinado hoje em Roma pelo ministro das Finanças são-tomense, Osvaldo Vaz, e Donal Brown, vice-presidente do FIDA para a área da Gestão de Programas.
O programa de 19,2 milhões de euros será dirigido sobretudo aos jovens, que serão, pelo menos, 50 por cento dos beneficiados, e "contribuirá para o desenvolvimento dos meios de subsistência, melhoria da nutrição e da resiliência, áreas críticas para que o país alcance a segurança alimentar", segundo um comunicado divulgado pelo FIDA.
O financiamento do programa inclui uma subvenção de 3,8 milhões de euros do FIDA, um empréstimo de 900 mil euros, a contribuição de 400 mil euros por parte do Governo de São Tomé e Príncipe e de 500 mil euros pelos próprios beneficiários. Outros "parceiros de desenvolvimento", não identificados, assumem a maior parte do cofinanciamento.
"O COMPRAN irá reforçar as capacidades das principais instituições públicas e privadas rurais do país para catalisar e gerir os investimentos e reforçar as parcerias público-privadas e de produtores, tanto a nível central, como descentralizado", aponta-se no comunicado.
"Irá assegurar a continuidade e a sustentabilidade dos ganhos obtidos pelo anterior Projeto de Agricultura Comercial de Pequenos Agricultores, que teve um enorme sucesso pelo seu impacto na subsistência das populações rurais através do aumento dos rendimentos", sublinhou Emime Ndihokubwayo, diretor nacional no FIDA para São Tomé e Príncipe, citado no mesmo documento.
O programa foi concebido para promover a inclusão económica dos pequenos produtores nas cadeias de valor da agricultura, pecuária e pesca e inclui medidas de mitigação das alterações climáticas, particularmente nos domínios da irrigação e agro-florestação.
O projeto irá também investir em infraestruturas e tecnologias pós-colheita para minimizar a perda de alimentos. Será construída uma infraestrutura rural "adequada para apoiar a produção orientada para o mercado e permitir a entrega eficiente dos excedentes de produção das pequenas explorações agrícolas aos mercados, permitindo que as famílias de agricultores vendam mais e melhorem a sua subsistência", anuncia-se no comunicado.
O projeto, a ser implementado em todo o país, financiará 35 planos de negócios de cooperativas, promoverá 1.500 microprojetos para segurança alimentar e nutricional e atividades geradoras de rendimentos e apoiará 700 iniciativas de microempresas jovens.
Outras atividades incluem a preparação ou atualização do cadastro fundiário para identificar terras abandonadas, para que possam ser distribuídas a mulheres, jovens ou pessoas com deficiência que possam ser incluídas em atividades agrícolas produtivas.
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