
"No campo da responsabilidade política, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, deve colocar o seu lugar à disposição por ter demonstrado que é incapaz de dirigir este setor", lê-se numa nota emitida por aquela organização.
O CDD considera que Namashulua não está isenta de culpas, porque legalmente deve autorizar, em última instância, os manuais usados no Sistema Nacional de Educação, depois de terem sido analisados pela Comissão de Avaliação do Livro Escolar.
Se a ministra não deixar o cargo voluntariamente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, deve exonerar a governante, defende aquela ONG.
"Que futuro se pode esperar de um país onde boa parte dos jovens não tem acesso à educação formal e os pouquíssimos que a têm são mal formados por professores sem as devidas competências e com base em livros que contêm informações falsas e erros graves?", questiona o texto.
O CDD considera tratar-se de "uma agenda intencional com vista a garantir a construção de uma geração de cidadãos com educação deficitária, o que os tornará civicamente fracos e sem capacidade de interpelar criticamente o Governo do dia".
Os equívocos nos manuais escolares, prossegue, são apenas uma parte das deficiências que se registam no Sistema Nacional de Educação, que incluem a distribuição tardia dos manuais, fraca formação dos professores, degradação de infraestruturas educativas e falta de meios materiais e financeiros.
O CDD acusa as autoridades de "apadrinhamento" da degradação da educação, acusando o Governo de falta de determinação na responsabilização pelo cenário.
Há mais de uma semana, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique disse que o livro de Ciências Sociais da 6.ª classe será retirado das escolas, devido a erros "inaceitáveis e inadmissíveis" detetados nos manuais.
Namashulua anunciou ainda a suspensão do diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), entidade estatal responsável pela direção do processo de produção dos livros, a dissolução da Comissão de Avaliação do Livro Escolar (CALE) e a sua substituição por uma outra estrutura.
Entre os erros detetados em livros do 6.º ano está a localização geográfica de Moçambique, que no livro é situado na África Oriental e não consta como país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entidade em cuja fundação participou.
Uma outra anomalia considerada grave é a localização de antigas fronteiras do Zimbabué, país que faz fronteira com Moçambique, mas que o livro indica ser banhado pelo Mar Vermelho.
Os equívocos incluem ainda a ilustração de uma foto do parlamento angolano como sendo de Moçambique.
Na sequência dos erros, está em curso um inquérito aberto pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
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