"A corrupção em Moçambique é o combustível para o enriquecimento das nossas elites. Sem ela, a vida que muitos deles ostentam seria tecnicamente impossível de justificar", disse o diretor do CIP, Edson Cortez, durante uma conferência de imprensa do lançamento do terceiro Relatório de Governação e Integridade em Moçambique.

Para o CIP, a corrupção é um sistema controlado e que beneficia um grupo restrito, que "dificilmente vai deixar que este seja rebentado" e, por isso, importa que haja uma pressão da sociedade.

"Temos de fazer com que esse sistema caia, usando todo o tipo de argumentos possíveis para mostrar que é um sistema que não tem viabilidade a longo prazo, nem para essas próprias elites e muito menos para o país", referiu.

A ONG aponta a deficiência na declaração de bens e rendimentos como um dos fatores que prejudica o combate à corrupção no país, referindo que os próprios magistrados do Ministério Público, responsáveis pelo processo, não declaram os bens.

José Macuane, um dos autores do relatório, defende que existem instrumentos normativos que expressem a vontade política de combater a corrupção, mas há problemas na sua implementação, o que a configura a vontade política como uma "falácia".

"Aprovar instrumentos é importante, claro, mas implementar é fundamental e isso passa por nós, como sociedade, sermos uma força de pressão. Enquanto não existir esse tipo de pressão, vamos continuar a cair nessa falácia", declarou Macuane.

"Iniciámos o poder de tomada de decisão e depois temos de implementar, doa a quem doer", acrescentou Eduardo Chiziane, também autor do relatório.

A Assembleia da República de Moçambique aprovou, no dia 11, por consenso e na especialidade, a lei que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de bens e recuperação de ativos.

O documento, que a Lusa consultou em julho, após a sua aprovação pelo Conselho de Ministros, prevê a "perda alargada de bens" relacionados com atividades ilícitas, incluindo património que já estivesse na esfera do arguido cinco anos antes da acusação.

O CIP considera que a lei é oportuna e bem-vinda, mas "é mais uma entre tantas outras que, "depois, não se aplicam".

"Anualmente o Estado recupera ativos, o que acontece é que o número é muitíssimo baixo, há algo que está a falhar", concluiu o CIP.

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