O número de jovens entre os 16 e os 20 anos em prisão preventiva ou condenados a penas de prisão aumentou 45% desde 2019, segundo os últimos dados divulgados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), citados pelo jornal “Público”. Este mês, foram contabilizados 220 jovens nessa situação.
A subida foi particularmente expressiva nos últimos três anos. Enquanto em 2022 estavam 152 jovens nas cadeias portuguesas, no ano passado esse número já superava os 210. A esmagadora maioria são jovens do sexo masculino.
Estes dados confirmam as conclusões da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta que, no ano passado, revelou que cerca de um terço dos jovens com contacto com o sistema penal já tinha passado anteriormente por um processo tutelar educativo, aplicado por crimes cometidos entre os 12 e os 16 anos.
Grande maioria está em Leiria
É no Estabelecimento Prisional de Leiria, destinado a jovens com estas idades, que se encontram 142 dos 220 jovens que estão, de momento, a cumprir pena. Em menor número encontram-se jovens em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa e no Estabelecimento Prisional de Custóias, na Maia.
Segundo o relatório, estas duas situações são, por norma, “temporárias” e envolvem apenas aqueles que necessitam de estar próximos do tribunal “à ordem do qual se encontram preventivos”.
Sobre este assunto, a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta – criada pelo Governo de António Costa – referia no relatório final de março do ano passado que, sendo o Estabelecimento Prisional de Leiria o único do país “para jovens penalmente imputáveis, seria importante criar-se uma solução noutro ponto do país para garantir uma maior proximidade à família”.