O caso aconteceu na ilha do Sal, em 09 de dezembro de 2021, depois de a criança ter saído de casa para ir às aulas, mas sem ter chegado à escola, tendo o corpo sido encontrado no dia seguinte, com suspeitas de abusos sexuais.

Cerca de 15 dias depois, um homem de nacionalidade cabo-verdiana, atualmente com 30 anos, suspeito da autoria do crime, foi detido pela Polícia Judiciária, permanecendo em prisão preventiva desde então, por ordem do tribunal.

"Realizadas todas as diligências que se revelaram úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação, o Ministério Público, no dia 02 de maio de 2022, determinou o encerramento da instrução, deduziu acusação e requereu julgamento", refere um comunicado divulgado pela Procuradoria-Geral da República.

O homem é acusado de ser "autor material, na forma consumada, de um crime de agressão sexual com penetração, em concurso real com um crime de homicídio, agravado, todos previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana".

O Ministério Público deduziu também o pedido de indemnização civil, a favor da representante legal da vítima, por danos não patrimoniais, no montante de dois milhões de escudos (18.100 euros), acrescidos de juros à taxa legal, e "promoveu que o arguido continuasse a aguardar os ulteriores trâmites processuais em prisão preventiva".

Este caso motivou intervenções públicas do Presidente da República, José Maria Neves, e do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Casos de abusos sexuais sobre menores são recorrentes em Cabo Verde, perante o choque da sociedade, que tem organizado vários protestos públicos, reclamando pelo agravamento das medidas de penalização.

Esses crimes sexuais contra menores de 16 anos voltaram a aumentar em Cabo Verde em 2021, mais 23% face ao ano anterior, com uma média de um caso reportado a cada três dias, segundo dados compilados pela Lusa.

De acordo com o relatório da Polícia Nacional com as ocorrências registadas em 2021, nos crimes "mais graves" são destacados os 29 homicídios registados em Cabo Verde em todo o ano, menos sete face a 2020 (-19,4%), dos quais 17 ocorridos na Praia (-13%), capital do país.

Outro dos crimes mais graves realçados no relatório pela Polícia Nacional prende-se com os abusos sexuais contra menores, neste caso de 16 anos, que aumentaram 23% em todo o ano de 2021, para 114 ocorrências, com praticamente um caso participado às autoridades, em média, a cada três dias.

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